Termos de Uso
Condições para usar o ChurchBox
Versão 2.0 · vigência a partir de [DATA]
1. Quem somos
O ChurchBox é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [Nº], com sede em [ENDEREÇO] ("ChurchBox"). Atendimento: [email protected]. Privacidade: ver a Política de Privacidade.
2. O que é o serviço
O ChurchBox é uma plataforma web que oferece:
- (a) uma rede social para pessoas e igrejas;
- (b) um painel de gestão para igrejas (membros, ministérios e eventos);
- (c) um módulo financeiro;
- (d) uma ferramenta de doações online para igrejas.
O serviço está disponível só no Brasil, pela web.
3. Conta e idade
3.1 Informe dados verdadeiros, incluindo a data de nascimento.
3.2 A rede social é permitida a partir de 13 anos. Dos 13 aos 16 anos, a conta precisa estar vinculada a pelo menos um responsável legal confirmado, que poderá ver com quais adultos o adolescente se comunica, mas não o conteúdo das mensagens. Menores de 13 anos não podem criar conta.
3.3 Você responde pelo sigilo da sua senha.
4. Conduta e moderação
4.1 É proibido publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, pornográfico ou que viole direitos de terceiros, além de praticar assédio, spam ou golpes.
4.2 O ChurchBox pode remover conteúdo e suspender contas que violem estes Termos ou a lei. Sempre que possível, o usuário será informado do motivo e poderá contestar pelo suporte.
5. Seu conteúdo
Você continua dono do que publica. Você concede ao ChurchBox uma licença não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e reproduzir esse conteúdo apenas para operar o serviço, pelo tempo em que ele permanecer na plataforma.
6. Igrejas: assinatura (Plano Prata)
6.1 Preço: R$ 179,00 por mês, cobrados pelo Asaas (Pix, boleto ou cartão). Os planos Ouro e Diamante são previstos, não estão à venda, e seus preços e recursos podem mudar até o lançamento.
6.2 Teste grátis: 30 dias. Avisaremos por e-mail pelo menos [5] dias antes da primeira cobrança. Se cancelar durante o teste, nada será cobrado.
6.3 Arrependimento: é possível desistir em até 7 dias após a primeira cobrança, com devolução integral (CDC, art. 49).
6.4 Cancelamento: a qualquer momento, em Painel › Assinatura, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago.
6.5 Atraso: após aviso, o painel pode ser bloqueado até a regularização. A exportação dos dados da igreja continua disponível.
6.6 Encerramento: após o cancelamento, a igreja tem [30] dias para exportar seus dados. Depois disso, eles são eliminados, ressalvada a guarda exigida por lei.
6.7 Reajustes de preço serão avisados com pelo menos 30 dias de antecedência.
7. Igrejas: dados de membros e finanças
7.1 Para os dados de membros e financeiros que cadastra, a igreja é a controladora e o ChurchBox é o operador, tratando-os só conforme as instruções da igreja e o Anexo de Tratamento de Dados (que faz parte destes Termos).
7.2 A igreja garante ter base legal para cadastrar e tratar os dados de seus membros, incluindo dados de menores e dados que revelam convicção religiosa.
7.3 A igreja é responsável pela exatidão dos lançamentos financeiros e por suas obrigações contábeis e fiscais.
8. Doações
8.1 A doação é feita diretamente para a igreja indicada na tela, que é a única recebedora. O valor vai para a conta de pagamento da igreja no Asaas. O ChurchBox fornece a tecnologia e não retém o valor.
8.2 Pedidos de devolução, estorno e reclamações sobre o destino da doação são tratados pela igreja. O ChurchBox apoia tecnicamente.
8.3 O comprovante enviado pela plataforma confirma o pagamento e é emitido em nome da igreja. Recibos para outros fins devem ser solicitados à igreja.
8.4 Os dados de pagamento são processados pelo Asaas. O ChurchBox não armazena dados de cartão.
9. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço estável, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas. Mudanças relevantes que reduzam funções de um plano pago serão avisadas com antecedência razoável.
10. Responsabilidade
O ChurchBox responde pelos danos que causar, nos termos da lei. Não responde por conteúdo publicado por usuários, salvo nos casos previstos no Marco Civil da Internet (art. 19 e 21). Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.
11. Alterações
Mudanças relevantes serão avisadas pela plataforma ou por e-mail e exigirão novo aceite. As versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.
12. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para relações que não sejam de consumo, o foro é [COMARCA DA SEDE].