Termos de Uso

Condições para usar o ChurchBox

Versão 2.0 · vigência a partir de [DATA]

1. Quem somos

O ChurchBox é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [Nº], com sede em [ENDEREÇO] ("ChurchBox"). Atendimento: [email protected]. Privacidade: ver a Política de Privacidade.

2. O que é o serviço

O ChurchBox é uma plataforma web que oferece:

  • (a) uma rede social para pessoas e igrejas;
  • (b) um painel de gestão para igrejas (membros, ministérios e eventos);
  • (c) um módulo financeiro;
  • (d) uma ferramenta de doações online para igrejas.

O serviço está disponível só no Brasil, pela web.

3. Conta e idade

3.1 Informe dados verdadeiros, incluindo a data de nascimento.

3.2 A rede social é permitida a partir de 13 anos. Dos 13 aos 16 anos, a conta precisa estar vinculada a pelo menos um responsável legal confirmado, que poderá ver com quais adultos o adolescente se comunica, mas não o conteúdo das mensagens. Menores de 13 anos não podem criar conta.

3.3 Você responde pelo sigilo da sua senha.

4. Conduta e moderação

4.1 É proibido publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, pornográfico ou que viole direitos de terceiros, além de praticar assédio, spam ou golpes.

4.2 O ChurchBox pode remover conteúdo e suspender contas que violem estes Termos ou a lei. Sempre que possível, o usuário será informado do motivo e poderá contestar pelo suporte.

5. Seu conteúdo

Você continua dono do que publica. Você concede ao ChurchBox uma licença não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e reproduzir esse conteúdo apenas para operar o serviço, pelo tempo em que ele permanecer na plataforma.

6. Igrejas: assinatura (Plano Prata)

6.1 Preço: R$ 179,00 por mês, cobrados pelo Asaas (Pix, boleto ou cartão). Os planos Ouro e Diamante são previstos, não estão à venda, e seus preços e recursos podem mudar até o lançamento.

6.2 Teste grátis: 30 dias. Avisaremos por e-mail pelo menos [5] dias antes da primeira cobrança. Se cancelar durante o teste, nada será cobrado.

6.3 Arrependimento: é possível desistir em até 7 dias após a primeira cobrança, com devolução integral (CDC, art. 49).

6.4 Cancelamento: a qualquer momento, em Painel › Assinatura, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago.

6.5 Atraso: após aviso, o painel pode ser bloqueado até a regularização. A exportação dos dados da igreja continua disponível.

6.6 Encerramento: após o cancelamento, a igreja tem [30] dias para exportar seus dados. Depois disso, eles são eliminados, ressalvada a guarda exigida por lei.

6.7 Reajustes de preço serão avisados com pelo menos 30 dias de antecedência.

7. Igrejas: dados de membros e finanças

7.1 Para os dados de membros e financeiros que cadastra, a igreja é a controladora e o ChurchBox é o operador, tratando-os só conforme as instruções da igreja e o Anexo de Tratamento de Dados (que faz parte destes Termos).

7.2 A igreja garante ter base legal para cadastrar e tratar os dados de seus membros, incluindo dados de menores e dados que revelam convicção religiosa.

7.3 A igreja é responsável pela exatidão dos lançamentos financeiros e por suas obrigações contábeis e fiscais.

8. Doações

8.1 A doação é feita diretamente para a igreja indicada na tela, que é a única recebedora. O valor vai para a conta de pagamento da igreja no Asaas. O ChurchBox fornece a tecnologia e não retém o valor.

8.2 Pedidos de devolução, estorno e reclamações sobre o destino da doação são tratados pela igreja. O ChurchBox apoia tecnicamente.

8.3 O comprovante enviado pela plataforma confirma o pagamento e é emitido em nome da igreja. Recibos para outros fins devem ser solicitados à igreja.

8.4 Os dados de pagamento são processados pelo Asaas. O ChurchBox não armazena dados de cartão.

9. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço estável, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas. Mudanças relevantes que reduzam funções de um plano pago serão avisadas com antecedência razoável.

10. Responsabilidade

O ChurchBox responde pelos danos que causar, nos termos da lei. Não responde por conteúdo publicado por usuários, salvo nos casos previstos no Marco Civil da Internet (art. 19 e 21). Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.

11. Alterações

Mudanças relevantes serão avisadas pela plataforma ou por e-mail e exigirão novo aceite. As versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.

12. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para relações que não sejam de consumo, o foro é [COMARCA DA SEDE].